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ANPD diz que não vai travar uso de dados, mas exige responsabilidade
O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, em seminário, assegura que a estrutura da ANPD é enxuta, mas já está funcionando, e que trabalha para estar com a estrutura de fiscalização pronta até agosto, quando começa a valer a aplicação de multas.
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Banco Central abre inscrições para testes de projetos inovadores
A análise das propostas deve acontecer até 25 de junho. O Sandbox Regulatório é uma iniciativa para empresas e instituições financeiras testarem projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) na área financeira ou de pagamento com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.
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Anatel reafirma que limpeza de postes requer aporte de R$ 20 bilhões
País tem aproximadamente 46 milhões de postes e pelo menos 10 milhões deles estão elegíveis para esforços de regularização, em 1,4 mil cidades. E para o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, não há previsão de retorno financeiro.
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STF define que software não paga ICMS
Questão que se arrastava há 22 anos nos tribunais foi decidida por sete votos a quatro. O software deve ser tributado pelo Imposto sobre Serviço, o ISS.
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Abranet: decisões do STF trazem segurança jurídica e fomentam novos investimentos
Decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à não incidência do ICMS no software e com relação à gratuidade no direito de passagem propiciam o desenvolvimento de um ambiente mais favorável aos negócios, aplaude o presidente da Abranet, Eduardo Neger.
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STJ: Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet. Mas tema não está pacificado na Justiça. Em 2019, a mesma Terceira Turma tomou uma decisão distinta com relação à concessão de dados.
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STF mantém gratuidade do direito de passagem
Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal.
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Interoperabilidade fomenta inovação e permite novos arranjos de pagamentos
O principal desafio no mercado nacional, afirmam especialistas, é operacionalizar a conversa entre os arranjos abertos. O tema foi discutido no debate virtual Na Varanda ITS#95.
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Sebrae reinvidica tratamento diferenciado para PMEs na LGPD
Segundo a entidade, LGPD prevê exigências pesadas aos pequenos negócios, que podem acabar gerando custos e inviabilizar a continuidade da empresa.A ABRANET também convoca seus associados a darem sua opinião. LGPD: Abranet pede aos associados que contribuam sobre medidas da ANPD para PMEs
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Neobanks avançam com a digitalização do Brasil
Os neobanks — ou seja, bancos online, pela internet e virtuais — estão despontando no Brasil por conta da mudança determinada nos hábitos dos correntistas pela pandemia de Covid-19.
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Covid-19 impulsionou o uso do cartão de crédito parcelado sem juros
Pesquisa, encomendada ao Datafolha pela ABRANET, constata que o uso de meios digitais de pagamento, como cartão de crédito, cresceu em relação aos pagamentos com dinheiro ou cartão de débito, e o parcelamento das compras sem juros ganhou importância ainda maior, principalmente entre as classes mais baixas.
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Compra parcelada sem juro permitiu consumo das classes C, D e E
Pesquisa encomendada ao Datafolha pela Abranet mostra que 60% dos entrevistados atribuem notas 9 e 10 para a importância do parcelamento sem juros e pelo cartão de crédito para a vida financeira. As mulheres são as que mais valorizam o parcelamento sem juros.
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Wi-Fi e Wi-Fi 6E podem gerar ganhos de R$ 26 trilhões até 2025
A taxa de crescimento do valor do Wi-Fi chega a impressionantes 150% entre 2018 e 2025, revela estudo conduzido pelo Telecom Advisory Group, que analisou a contribuição do Wi-Fi para as economias de 14 países.
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Dia da Internet Segura: campanha 2021 abarca crianças e adolescentes
O TIC Kids Online Brasil 2019 revelou que 89% da população entre 9 e 17 anos já usavam a Internet antes da pandemia de covid-19 e o consumo da rede só aumentou com o isolamento social. Mas há riscos e desafios para os responsáveis. Um dos erros mais comuns, adverte o diretor de Educação da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, é o de simplesmente restringir o acesso às plataformas digitais.
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Como mitigar os riscos cibernéticos na pandemia?
A KPMG recomenda quatro ações: identificação das deficiências de segurança cibernética, alinhamento dos objetivos de negócios às necessidades de segurança, acompanhamento das novidades sobre regulamentação e a transformação da computação em nuvem.
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